INTRODUÇÃO
A presente Política de Privacidade tem como objetivo dar a conhecer o compromisso e respeito da nossa associação para com as regras relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais e descrever de que modo, recolhemos, utilizamos e guardamos os dados de todos os que de alguma forma contactam com a nossa associação.
A Associação Espírita Luz e Paz, doravante também designada por “AELP”, é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados.
Para qualquer comunicação relacionada com esta Política de Privacidade, contacte-nos através do e-mail aelp.aveiro@gmail.com ou pessoalmente nas nossas instalações, através de algum membro da direção ou através do responsável pela gestão de dados pessoais.
No cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais legislação nacional aplicável aos dados pessoais, a AELP informa todos os utentes, visitantes, frequentadores das atividades da associação, associados, amigos e familiares e demais interessados, que adota as medidas técnicas e organizativas adequadas ao tratamento dos dados pessoais.
A sua privacidade é importante para nós e estamos empenhados em proteger e salvaguardar os seus direitos de privacidade.
RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A AELP recolhe dados pessoais de diversas formas e meios.
- Na associação, recolhemos os seus dados de forma pessoal quando se inscreve para uma atividade, criando registos de participação, com uma finalidade meramente organizativa e estatística. Os dados recolhidos reduzem-se ao essencial para identificação da pessoa e da atividade em que irá participar.
- Quando se inscreve como voluntário da associação, criamos uma ficha de trabalhador com dados que contribuem para a adequação e realização das funções afetas a cada pessoa.
- Nos eventos, organizados regularmente pela Associação, tiramos fotografias e/ou captamos gravações vídeo e áudio, que por vezes são editadas e partilhadas através dos nossos meios de comunicação digitais.
- Através da internet e meios digitais, quando nos escreve um email ou utiliza um formulário de contacto do site, os seus dados ficam arquivados numa conta de email.
- Através da navegação do site, recolhemos dados de forma anónima que identificam o endereço de IP, o seu navegador de internet, páginas visitadas e preferências em relação aos cookies.
- Através das redes sociais, recolhemos dados de interação com as nossas páginas e contas, tais como mensagens, comentários, gostos e partilhas, que ficam guardados nas contas respetivas de cada plataforma.
- Através do envio de newsletters digitais, obtemos dados de interação, nomeadamente dados de receção, leitura e ações relativas a links contidos nas newsletters.
Para além dos recursos humanos e materiais alocados pelos voluntários da associação, recorremos a pessoas, instituições e empresas de diversas áreas, que nos ajudam a gerir a associação e os serviços que prestamos. Estas entidades parceiras também têm uma política de privacidade própria que respeita a legislação no âmbito da proteção de dados.
Algumas aplicações digitais que utilizamos para comunicar na internet pertencem a organizações internacionais, como por exemplo o Facebook e o Google, também recolhem e tratam os seus dados no âmbito dos seus modelos de negócio. Estas entidades intermediárias no contacto com a AELP, têm políticas de privacidade próprias e independentes relativamente à nossa. Estas políticas não são geridas nem controladas pela AELP, que, por conseguinte, não assume qualquer responsabilidade pelas mesmas. Poderá entrar em contacto com essas organizações para saber mais como gerem os seus dados e como pode alterar a forma como o fazem.
FINALIDADE DOS DADOS RECOLHIDOS
Os dados pessoais recolhidos pela AELP são tratados para as seguintes finalidades:
- Inscrição de associados e voluntários da associação.
- Organização das atividades e serviços prestados, nomeadamente marcação de consultas, aulas, encontros, sessões e convívios.
- Prestação de informação solicitada relativamente a serviços específicos e esclarecimento de questões, gestão de sugestões e demais iniciativas de apoio ao utente/utilizador;
- Iniciativas de comunicação, divulgação de informação e notícias relacionadas com a associação e as suas atividades;
- Análise técnica e estatística com vista ao melhoramento da prestação dos serviços.
CONSENTIMENTO
O seu consentimento é para nós muito importante.
Nas diversas interações e comunicações com a AELP poderá ser-lhe pedido o consentimento desta Política de Privacidade. Ao fazê-lo, está a dar a sua permissão para o tratamento dos seus dados pessoais para os fins identificados e selecionados. A qualquer momento, pode retirar o seu consentimento.
Damos especial atenção ao tratamento de dados de crianças e jovens, pelo que a inscrição em atividades da associação e recolha de dados adicionais de menores de 16 anos, só pode ser feita com a autorização dos respetivos encarregados de educação.
Nas fichas de inscrição de menores, requeremos a autorização expressa e informada da recolha e tratamento de dados, para os fins claramente identificados.
CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais dos utentes, associados e demais utilizadores são conservados durante o período de tempo necessário para a prossecução das finalidades da sua recolha, e pelo período de tempo necessário para fazer face a eventuais obrigações fiscais, legais e judiciais, nos termos da lei. Quando deixarem de cumprir com a sua finalidade, serão eliminados de forma definitiva ou, em alternativa, anonimizados, deixando de se considerar como dados pessoais por não serem mais identificáveis com determinada pessoa.
Apesar de não ser possível garantir a total segurança contra intrusões, relativamente a dados em suporte físico ou a partir de aplicações informáticas, a AELP juntamente com os seus colaboradores e parceiros, envida os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.
DIREITOS DOS UTILIZADORES
A AELP garante os direitos dos utentes/associados/utilizadores, enquanto titulares dos dados.
Assim, a qualquer momento pode exercer os seus direitos de Acesso, de Consentimento, de Retificação, de Apagamento, de Limitação de Tratamento, de Portabilidade, de Reclamação e de Oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, devendo para o efeito, solicitar a sua execução à AELP, através dos contactos previamente indicados.
Caso exerça algum destes direitos iremos proceder à sua análise e responderemos dentro do prazo de 30 dias.
Recordamos que a alteração dos pressupostos de gestão de dados poderá criar limitações ou constrangimentos na forma como comunicamos consigo, quer seja através dos serviços que prestamos, quer através das informações que fornecemos, tanto pessoais como digitais, a partir das aplicações electrónicas e do nosso site, não sendo a associação responsável por essas limitações que possam ocorrer.
ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento e sem aviso prévio. Caso ocorram essas alterações, serão devidamente publicitadas no site de forma destacada, para facilidade dos utentes/associados/utilizadores.